Termos do serviço

Estes Termos de Serviço regem a utilização de filipacabecinha.com e todas as compras efetuadas através do site. Ao utilizar o site ou fazer uma encomenda, aceita estes termos.

Sobre: a Filipa Cabecinha Art é um negócio de arte independente sediado em Portugal, gerido por Filipa Cabecinha. Todos os produtos são pinturas originais, impressões fine art e encomendas personalizadas criadas pela artista.

Produtos e preços: faço todos os esforços para apresentar as minhas pinturas e as suas cores com rigor, mas as cores reais podem variar ligeiramente consoante o seu ecrã. Os preços são apresentados em euros (EUR) e podem ser alterados sem aviso prévio, embora qualquer alteração não afete uma encomenda já efetuada. Como a maioria dos originais é peça única, a disponibilidade é confirmada na finalização da compra.

Encomendas: fazer uma encomenda constitui uma proposta de compra, que posso aceitar ou recusar, por exemplo, se uma peça única for vendida antes de a sua encomenda ser confirmada. Receberá um e-mail de confirmação assim que a sua encomenda for aceite.

Encomendas personalizadas: as encomendas personalizadas são feitas a partir da fotografia e dos detalhes que me enviar. O pagamento total é exigido antes do início do trabalho, e partilharei consigo um orçamento e um prazo estimado (normalmente cerca de 4 semanas) antes de começar. Certifique-se de que tem o direito de utilizar qualquer fotografia que me envie.

Envios e devoluções: consulte a página da Política de Reembolso para saber mais sobre prazos de entrega, artigos danificados e o seu direito de livre resolução.

Propriedade intelectual: todas as obras, imagens e conteúdos deste site são propriedade de Filipa Cabecinha e estão protegidos por direitos de autor. A compra de uma pintura ou impressão dá-lhe a propriedade da peça física, mas não o direito de reproduzir, imprimir ou utilizar a imagem para fins comerciais. Contacte-me se quiser licenciar ou reproduzir uma imagem.

Limitação de responsabilidade: o site e os seus conteúdos são disponibilizados tal como estão. Na medida permitida por lei, não sou responsável por danos indiretos ou acidentais resultantes da utilização do site ou da sua compra, para além do valor da sua encomenda.

Lei aplicável: estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de quaisquer proteções obrigatórias do consumidor aplicáveis no seu país de residência.

Alterações a estes termos: posso atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, com a data atualizada.

Contacto: tem dúvidas sobre estes termos? Envie-me um e-mail para art@filipacabecinha.com.

Este documento é um resumo geral e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação específica sobre o seu negócio, consulte um profissional qualificado.